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Sub-área: Direito Eleitoral
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Sinopse
Direito eleitoral sofre alteração legislativa constante, como ocorreu recentemente com a Lei nº nº 13.165, de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997 (?Lei das Eleições?) Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (?Le i dos Partidos Políticos?) e Lei 4.737, de 15.07.1965 (?Código Eleitoral?) Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas e o operador do Direito nessa área a b u scar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e juri sp rudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
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