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Legislação Eleitoral Interpretada
Rui Stoco, 1152 páginas, publicado em 2016
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520367803
Dimensões: 24,5 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Eleitoral

de R$109,90 por:

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Sinopse

Direito eleitoral sofre alteração legislativa constante, como ocorreu recentemente com a Lei nº nº 13.165, de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997 (?Lei das Eleições?) Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (?Le i dos Partidos Políticos?) e Lei 4.737, de 15.07.1965 (?Código Eleitoral?) Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas  e o operador do Direito nessa área a b u scar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e juri sp rudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

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