Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Ações Coletivas, Márcio Flávio Mafra Leal por apenas R$ 15,00
Pesquisa
Limpa pesquisa

Lista geral de preços

Detalhes do Produto

Ações Coletivas
Márcio Flávio Mafra Leal, 332 páginas, publicado em 2014
Editora: Rt - Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520354780
Dimensões: 22,8 x 15,2 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito

de R$ 128,00 por:

Preço Toplivros:R$ 15,00 - min. 6 unid.
Comprar

Sinopse

A obra oferece visão ampla das ações coletivas no Brasil sob o ponto de vista teórico e dogmático, sem perder de vista a dimensão política, econômica e histórica do instituto. Trata com desenvoltura de seus dois grandes gêneros: a ação coletiva para tutela dos interesses públicos e a ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade (art. 102, I, a, da CF) — e a ação coletiva para tutela de interesses individuais — Leis n. 8.078/1990 (art. 81, parágrafo único, II e III) e 7.913/1989 —, cujo viés típico de Direito privado remete, em geral, a pedidos de natureza indenizatória ou de cumprimento de contratos.

Outras obras de Direito

Capa do livro Direitos Individuais Homogêneos. Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil, Gustavo Osna e Luiz Guilherme Marinoni
 
Gustavo Osna e Luiz Guilherme Marinoni
ISBN: 9788520355206
de R$ 93,00 por
Capa do livro Manual Completo de Direito Administrativo, Wander Garcia
 
Wander Garcia
ISBN: 9788582420850
de R$ 129,90 por
Capa do livro Direito Constitucional Esquematizado - Parte 2, Gustavo Bregalda Neves
 
Gustavo Bregalda Neves
ISBN: 9788533914094
de R$ 8,90 por
Capa do livro Como Passar - Super-revisão de Contabilidade Para Concursos, Fabrício de Oliveira Barros
 
Fabrício de Oliveira Barros
ISBN: 9788582420003
de R$ 59,90 por
Capa do livro Vade Mecum de Legislação - Penal, Cristiano Rodrigues, Nestor Távora
 
Cristiano Rodrigues, Nestor Távora
ISBN: 9788582421871
de R$ 159,90 por

Aproveite também

Capa do livro O Romance Do Contista, Marcos Rabello
 
Marcos Rabello
ISBN: 9788589309059
de R$ 24,00 por
Capa do livro Como Ser Rico e Ainda Ir Para o Céu, Gilson Mello
 
Gilson Mello
ISBN: 9788570002433
de R$ 19,90 por
Capa do livro Corridas do Futuro - Vol. 4, Matthew Reilly
 
Matthew Reilly
ISBN: 9788539506187
de R$ 21,00 por
Capa do livro Quem me vê, vê o Pai, José H. Prado Flores
 
José H. Prado Flores
ISBN: 9788515034376
de R$ 19,90 por
Capa do livro A menina do feijão suculento, Stela Barbieri, Fernando Vilela
 
Stela Barbieri, Fernando Vilela
ISBN: 9788537704035
de R$ 30,90 por
Capa do livro O Guia, Rasipuram Krishnaswami Narayan
 
Rasipuram Krishnaswami Narayan
ISBN: 9788599537275
de R$ 42,00 por
Adicione nosso
WhatsApp
(41) 9 9972-6493