Detalhes do Produto

Regime de Participação Final nos Aquestos, O
José Carlos Zebulum, 339 páginas, publicado em 2010
Editora: RENOVAR
ISBN: 9788571477735
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Civil

de R$ 71,90 por:

Preço Toplivros:R$ 15,00 - min. 6 unid.
Comprar

Sinopse

A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado participação final nos aqüestos, recém-introduzido no Direito pátrio apresentado como um regime de bens ideal para empresários. O estudo parte de uma breve d igressão acerca de suas origens, de sua previsão em legislações estrangeiras, e do contexto de sua introdução no Código Civil brasileiro, avaliando-se as razões que justificaram a implementação de um novo regime de bens, a par dos já existentes. As d isposições do Código Civil que regulamentam o regime são então analisadas e interpretadas à luz dos princípios constitucionais vigentes, em especial aqueles que asseguram a proteção à dignidade da pessoa humana, à igualdade e promoção da solidaried ad e. Destacam-se as características mais importantes desta nova modalidade de relação patrimonial entre cônjuges, estabelecendo-se um confronto entre este e outros regimes já existentes no Brasil e no exterior.

Outras obras de Direito

Capa do livro Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O Novo Regime das Relações Contratuais, Claudia Lima Marques
 
Claudia Lima Marques
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520366400
de R$ 468,00 por
Capa do livro Legislação Eleitoral Interpretada, Rui Stoco
 
Rui Stoco
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520367803
de R$ 109,90 por
Capa do livro Tópicos Em Propriedade Intelectual: Marcas, Direitos Autorais, Designs e Pirataria, Marcelo Goyanes
 
Marcelo Goyanes
RENOVAR
ISBN: 9788571475977
de R$ 92,80 por
Capa do livro Contrato de Seguro de Vida - 2014, Adilson Jose Campoy
 
Adilson Jose Campoy
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520351253
de R$ 80,00 por
Capa do livro Colaboração Premiada No Processo Penal, Gomes de Vasconcellos
 
Gomes de Vasconcellos
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520374337
de R$ 104,00 por
Capa do livro Procedimento Sumario, Bruno César G. da Silva
 
Bruno César G. da Silva
LEUD
ISBN: 9788574562087
de R$ 46,00 por

Aproveite também

Capa do livro Guia, Dicas e Estratégias do Pokémon Go, Fernando Goulart
 
Fernando Goulart
LEYA - CASA DA PALAVRA
ISBN: 9788544104668
de R$ 24,90 por
Capa do livro Tango, Com Violino, Eduardo Alves da Costa
 
Eduardo Alves da Costa
TORDESILHAS - ALAUDE
ISBN: 9788564406926
de R$ 37,99 por
Capa do livro Guia de Vinhos Larousse, Manoel Beato
 
Manoel Beato
LAROUSSE - LAFONTE
ISBN: 9788576352594
de R$ 33,50 por
Capa do livro Mini Cozinha Ligth & Diet - Carnes Praticas, Vários Autores
 
Vários Autores
MELHORAMENTOS
ISBN: 9788506053560
de R$ 19,99 por
Capa do livro Neil Patrick Harris: A Autobiografia Interativa, Neil Patrick Harris
 
Neil Patrick Harris
PARALELA - GRUPO CIA DAS LETRAS
ISBN: 9788565530767
de R$ 39,90 por
Capa do livro Mulheres Que Brilham: Histórias Inspiradoras de 50 Mulheres Que Fazem a Diferença, Maria Candida
 
Maria Candida
PANDA BOOKS / ORIGINAL
ISBN: 9788562900075
de R$ 37,90 por
Adicione nosso
WhatsApp
(41) 3023-3232
ou clique para mandar mensagem via web