Toplivros Atacado - Detalhes do produto: O Controle de Inconstitucionalidade Das Leis, Luiz Fabião Guasque por apenas R$ 2,20
Pesquisa
Limpa pesquisa

Lista geral de preços

Detalhes do Produto

O Controle de Inconstitucionalidade Das Leis
Luiz Fabião Guasque, 151 páginas, publicado em 2004
Editora: Freitas Bastos
ISBN: 9788535302721
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito

de R$ 54,90 por:

Preços Toplivros:R$ 2,20 - min. 6 unid.
Comprar

R$ 2,00 - min. 50 unid.
Comprar

Sinopse

O autor manteve a preocupação de tornar a obra o mais próximo dos problemas atuais como: controle incidental, em ações de interesse difuso; a adequação da sua interpretação às peculiaridades do nosso sistema federativo; o valor da equidade na efetividade dos direitos; as amplas possibilidades de eficácia a todos os meios que asseguram a liberdade jurídica no nosso país, que conta agora com a inserção dos limites da coisa julgada e seus efeitos no controle. O Mandado de Injunção, importante instrumento de controle de inconstitucionalidade por omissão, que prejudica a efetividade de direitos de grupos, classes, categorias, teve ampliada a pesquisa sobre suas origens, de forma a facilitar e possibilitar melhor assimilação sobre sua gênese ao público ledor. Esse e outros temas são abordados como a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, hierarquia das leis, etc. Obra fundamental, de interesse profissional e de total pertinência para alunos e professores de Direito Constitucional. | BROCHURA

Outras obras de Direito

Capa do livro Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico, Anderson Vichinkeski Teixeira
 
Anderson Vichinkeski Teixeira
ISBN: 9788520429471
de R$ 82,00 por
Capa do livro Curso de Direito Processual Civil 2ª Ed. - Juizados Especiais Cíveis, Roberto Henrique dos Reis
 
Roberto Henrique dos Reis
ISBN: 9788599960424
de R$ 65,00 por
Capa do livro Separações Conjugais e Divórcio 12ª Ed. (capa dura), Yussef Said Cahali
 
Yussef Said Cahali
ISBN: 9788520338797
de R$ 328,00 por
Capa do livro Instituições de Direito Civil. Parte Geral - Tomo II. Volume 1, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery
 
Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery
ISBN: 9788520353592
de R$ 89,00 por
Capa do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura, Leandro Vanderlei Nascimento Flôres
 
Leandro Vanderlei Nascimento Flôres
ISBN: 9788589919753
de R$ 70,00 por
Capa do livro Provas. Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade, Paulo Osternack Amaral
 
Paulo Osternack Amaral
ISBN: 9788520360842
de R$ 71,90 por

Aproveite também

Capa do livro Ecologia - Col. Imaginar, Impala
 
Impala
ISBN: 9788573823936
de R$ 10,00 por
Capa do livro Lendas Urbanas 2, Jorge Tadeu
 
Jorge Tadeu
ISBN: 9788576658191
de R$ 24,90 por
Capa do livro 50 receitas de festa - Por Palmirinha, Editora Alaúde
 
Editora Alaúde
ISBN: 9788578811921
de R$ 19,90 por
Capa do livro Movimentos sociais, ONGs & educação - Um estudo de caso, Dileno Dustan Lucas de Souza
 
Dileno Dustan Lucas de Souza
ISBN: 9788576980506
de R$ 26,00 por
Capa do livro Saudade - Col. Sentimentos, Fabio Gonçalves Ferreira
 
Fabio Gonçalves Ferreira
ISBN: 9788575308226
de R$ 14,99 por
Capa do livro Pão Diário Vol. 17, Vários Autores
 
Vários Autores
ISBN: 9781604858235
de R$ 14,90 por
Adicione nosso
WhatsApp
(41) 9 9972-6493